Este Termos de Uso (“Termo”) regem a contratação do portal de assinatura da ESCOLA DO BEM ESTAR, desenvolvido por ANA CAROLINA BORGHESI BRANCO PINESSO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.915.196/0001-78, com sede na Rua Rubens Carlos de Jesus, n° 305, Sala 2, Gleba Fazenda Palhano, CEP 86.041-492, em Londrina-PR, endereço eletrônico: contato@escoladobemestar.com.br (“ESCOLA DO BEM ESTAR”), pelos membros assinantes que desejem ter acesso ao seu conteúdo e às suas funcionalidades.
 
A SUA CONCORDÂNCIA COM O PRESENTE TERMO É INDISPENSÁVEL PARA QUE POSSA UTILIZAR E ACESSAR O PORTAL. E ESTANDO DE ACORDO, VOCÊ SE RESPONSABILIZA INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS QUE PRATICAR AO LONGO DOS ACESSOS AO PORTAL, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIÇOS E APLICAÇÕES A ELE RELACIONADOS.

O MEMBRO ASSINANTE DEVERÁ OBSERVAR TAMBÉM AS CONDIÇÕES E REGRAS DESCRITAS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DISPONÍVEL NO SEGUINTE LINK: https://carolborghesi.com.br/politicas/.

 O Membro assinante deverá ler, confirmar que compreendeu o que leu e concordar com todas as condições estabelecidas neste Termo, antes da contratação da ESCOLA DO BEM ESTAR. 

A ESCOLA DO BEM ESTAR é um portal de assinaturas, mensal ou anual, contendo um plano de nível avançado, focado na vida saudável e emagrecimento, por meio de aulas e materiais preparados por profissionais de renome da área da saúde e bem estar, direcionada para quaisquer interessados que desejam obter mudança na qualidade de vida e desenvolver novos hábitos.

O portal é composto por aulas mensais voltadas para sua Saúde e Bem-Estar, sendo certo que os direitos de propriedade intelectual das Aulas são de titularidade exclusiva da ESCOLA DO BEM ESTAR OU O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO CURSO/AULA, nos termos abaixo descritos. 

Os Membros assinantes terão direito a acessar o Portal mediante o pagamento dos valores de Assinatura, conforme definido na Cláusula específica.

A assinatura fornecerá Aulas online disponibilizadas diretamente no portal da ESCOLA DO BEM ESTAR, cuja duração e conteúdo serão definidos pela ESCOLA DO BEM ESTAR OU OUTRO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA AULA, a exclusivo critério. As Aulas serão previamente gravadas e ficarão disponíveis aos Membros assinantes enquanto a contratação do Portal estiver vigente. 

Os Membros assinantes terão acesso às transcrições de aulas específicas, no formato PDF, para download e poderão acessar os Desafios e Workshops, previamente divulgados, podendo tudo isso ser acessado no Portal da ESCOLA DO BEM ESTAR, não podendo, sob nenhuma circunstância, ser compartilhado com terceiros, nem revendido pelo membro assinante.

Além das Aulas, o Membros assinantes poderá acessar cursos completos, de diferentes Autores, disponibilizados diretamente no portal.

Os Membros assinantes terão acesso à comunidade exclusiva da ESCOLA DO BEM ESTAR, onde poderá interagir, sob sua exclusiva responsabilidade, com os demais Membros assinantes do Portal, desde que respeite as regras da comunidade.

Ao utilizar a plataforma do serviço de envio de mensagens via WhatsApp, o Membro assinante declara de forma inequívoca o conhecimento e aceite das regras específicas do “WhatsApp”, bem como declara seu consentimento com o armazenamento pela ESCOLA DO BEM ESTAR de seu nome e número de telefone celular, que serão utilizados para identificação e como canal de comunicação, autorizando o tratamento desses dados para fins estatísticos.

Para a utilização do canal de comunicação os Membros assinantes entendem e concordam com o cumprimento das seguintes regras:

• Responsabilidade por condutas no Portal e canais de interação: não serão permitidas ofensas e mensagens desrespeitosas, nem conteúdos sobre política, ideologias, spam ou qualquer informação que viole direitos. Também não é permitido realizar ofertas de serviços ou produtos. Cada membro é responsável por suas mensagens;

• Suporte: toda e qualquer informação, reclamação ou suporte referente à ESCOLA DO BEM ESTAR devem ser feitas diretamente através dos canais oficiais de contato: e-mail (contato@escoladobemestar.com.br);

• Banimento: o descumprimento dessas regras pode ocasionar punições variadas como suspensão ou exclusão do membro da nossa Comunidade. Qualquer mensagem está sujeita à revisão pelo Suporte;

• Alterações: a qualquer momento, conforme a necessidade, essas regras poderão ser alteradas para melhor desempenho e bem-estar dos participantes da ESCOLA DO BEM ESTAR.

Os Membros assinantes poderão optar por selecionar o plano de assinatura mensal ou anual.

Por se tratar de um plano de assinatura, o Membro assinante autoriza ESCOLA DO BEM ESTAR a efetivar os débitos de forma automática no cartão cadastrado, até a solicitação formal do cancelamento da assinatura, por meio dos canais oficiais: e-mail (contato@escoladobemestar.com.br) ou diretamente no Portal.

A opção pela assinatura no plano mensal vai gerar a renovação automática da assinatura todos os meses, sem aviso prévio. Já o plano anual terá seu término a cada ano vigente da assinatura, sendo renovada a assinatura anualmente sem aviso prévio até que o cancelamento da assinatura seja solicitado através dos nossos canais oficiais.

A equipe da ESCOLA DO BEM ESTAR prestará suporte aos Membros assinantes no que diz respeito a eventuais problemas apresentados pelo Portal, assim como na solução de dúvidas e orientação quanto à utilização do Portal e de suas funcionalidades. O suporte deverá ser solicitado pelo Membro assinante por meio dos canais/contatos informados no próprio Portal, sendo certo que a equipe da ESCOLA DO BEM ESTAR responderá o contato do Membro assinante de forma mais breve possível.

Os pagamentos efetuados pelos Membros Assinantes deverão ser realizados dentro da própria Plataforma, ou em página específica e direcionada, por meio de um dos meios de pagamento disponibilizados pela ESCOLA DO BEM ESTAR. A compra via cartão de crédito acarretará pagamento automático da assinatura, mediante recorrência, a qual constará da fatura do respectivo cartão utilizado.

O valor da Assinatura pago pelo Membro assinante é final e não reembolsável, exceto na hipótese prevista neste Termo. A ESCOLA DO BEM ESTAR se reserva no direito de revisar e alterar o valor da Assinatura da Plataforma, mediante prévio aviso aos Membro assinantes, anteriormente à próxima data de cobrança recorrente.

O Membro assinante não ficará isento do pagamento da assinatura mesmo que não venha a acessar o Portal e/ou que não venha a assistir as Aulas, sendo o pagamento devido pela simples contratação do Portal e disponibilização do acesso ao Membro assinante.

Na hipótese de cancelamento antecipado de Assinatura, após o período de 7 (sete) dias, não serão devolvidos quaisquer valores ao Membro Assinante, considerando tratar-se de pagamento mediante recorrência.

O cancelamento dessa assinatura poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias pelo membro assinante, contados a partir da data de confirmação do pagamento, independente da motivação. A solicitação de reembolso deve ser realizada através dos canais oficiais: e-mail (contato@escoladobemestar.com.br) ou diretamente no Portal. Para compras efetuadas via cartão de crédito, será enviado ao Membro assinante, por nossa equipe, o comprovante de cancelamento da compra e solicitação de estorno, mas a responsabilidade de devolução dos valores efetuados é exclusiva de bancos emissores ou da operadora do cartão, não sendo, portanto, de nossa responsabilidade. O cancelamento não implicará na automática eliminação dos dados, que poderão continuar a ser utilizados para fins estatísticos até que a ESCOLA DO BEM ESTAR os elimine ao término de sua utilidade ou o membro assinante solicite expressamente a sua eliminação.

A ESCOLA DO BEM ESTAR se reserva no direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de determinado Membro assinante ao Portal em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste Termo ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao respectivo membro assinante, e a ESCOLA DO BEM ESTAR poderá promover a competente ação judicial, se necessário, bem como adotar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar os seus interesses.

Cabe à ESCOLA DO BEM ESTAR desenvolver e manter atualizado o ambiente do Portal, para que os Membros assinantes possam ter acesso às Aulas e demais funcionalidades do Portal. A ESCOLA DO BEM ESTAR poderá interromper a disponibilidade do Portal, a qualquer tempo, em paradas programadas, sem a necessidade de aviso prévio, esforçando-se, contudo, para que tais paradas sejam realizadas fora do horário comercial. A ESCOLA DO BEM ESTAR não é obrigada a manter o ambiente do Portal disponível indefinidamente, não havendo qualquer tipo de responsabilidade perante aos Membros assinantes em caso de uma eventual indisponibilidade ou necessidade de manutenção não programada.

A ESCOLA DO BEM ESTAR não será responsável por qualquer vírus que possa infectar quaisquer equipamentos dos membros assinantes como consequência do acesso, uso ou verificação do ambiente do Portal ou de qualquer transferência de dados, arquivos, imagens, textos, ou áudio contidos nestes.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Todos os materiais expostos no Portal e disponibilizados são de autoria própria e a utilização para outros fins que o acordado e a comercialização são extremamente proibidas. O autor desta obra tem direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação, portanto, depende a sua autorização prévia e expressa a utilização deste conteúdo por quaisquer modalidades, tais como: reprodução parcial ou integral, edição, adaptação, e quaisquer transformações de tradução para qualquer idioma. Amparados pela Lei n° 9.610/98, Art° 5, inciso XXVII da Constituição Federal, Art. 1228 do Código Civil e Art. 184 do Código Penal.

É proibido que o membro assinante faça o download do Conteúdo da Plataforma com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer a terceiros, gratuita ou onerosamente, ou constituir serviço que possa concorrer, de qualquer maneira, com os Membros assinantes e atividades realizadas no âmbito do Portal, ou atentar contra os direitos e a proteção dos dados dos demais Membros assinantes. O Membro assinante que violar as proibições contidas na legislação sobre direitos autorais será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser impedido de acessar a plataforma.

CONTATO – Nós disponibilizamos os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que os Membros assinantes desejam fazer, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 18h00min de dias úteis:

1. a) E-mail de contato para o endereço eletrônico contato@escoladobemestar.com.br.
2. b) Diretamente pelo Portal

As Partes elegem como meio competente para qualquer ação decorrente deste Termo, o foro da cidade de Londrina/PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O MEMBRO ASSINANTE, NESTE ATO, DECLARA E GARANTE À ESCOLA DO BEM ESTAR QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM TODOS AS DISPOSIÇÕES DESTE TERMO.